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110/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 105/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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109/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022 |
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108/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SANT'ANA DE AQUIDABÃ - ASSA |
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107/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA SENHORA SANT'ANA DE AQUIDABÃ |
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106/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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105/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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104/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 6º E 7º DA LEI Nº 18 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DA SEMAS. |
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103/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-MORADIA TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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102/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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101/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB. |
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100/2021 |
Leis Complementares |
LEI AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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99/2021 |
Leis Complementares |
LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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98/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO |
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97/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 8,81%, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO |
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96/2021 |
Leis Ordinárias |
LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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95/2020 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UM ARTIGO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
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94/2020 |
Leis Complementares |
LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO |
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93/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI REGULAMENTAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DESTE MUNICÍPIO |
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92/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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91/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ |
