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Aquidabã

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Legislação Categoria Título
84/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 82/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
83/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 05/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
82/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE REFIS-2020, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
81/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4/2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
80/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
79/2020 Leis Ordinárias LEI QUE CRIA CARGO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
78/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL
77/2020 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO
76/2020 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,32% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO
75/2019 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
74/2019 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO BÔNUS DA CESSÃO ONEROSA
73/2019 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
72/2019 Leis Ordinárias LEI QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
71/2019 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS ALUNOS CADASTRADOS NO EJA
70/2019 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020 (LOA)
69/2019 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, NORMAS AO FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DA FEIRA LIVRE
68/2019 Leis Ordinárias REDENOMINA A AVENIDA GETÚLIO VARGAS
67/2019 Leis Ordinárias INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC/ PESSOA JURÍDICA
66/2019 Leis Ordinárias REVOGAÇÃO DA LEI Nº 46/2019, DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
65/2019 Leis Ordinárias LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO PROGRAMA DO PMAQ-AB

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Data da última atualização no site: 10/05/2021 14:56

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