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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
142/2022 Leis Ordinárias LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – ESTADO DE SERGIPE.
142/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
141/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
141/2022 Leis Ordinárias LEI AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ 70% (SETENTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
140/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
140/2022 Leis Ordinárias LEI CONCEDE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FORÇA JOVEM AQUIDABÃ ENTRE 2022 A 2024 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
139/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
139/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS, BEM COMO DOS MEIOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2022 Portarias PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
137/2022 Leis Ordinárias LEI QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
137/2022 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
136/2022 Leis Ordinárias LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NACIONALMENTE UNIFICADO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
136/2022 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
135/2022 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁEREAS DE TERRA DA REGIÃO BUGIO, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
135/2022 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
134/2022 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
134/2022 Leis Ordinárias LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SERGIPE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”. A SER COMEMORADA, ANUALMENTE A PARTIR DE 02 DE ABRIL.
133/2022 Portarias PORTARIA QUE CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
133/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023(LDO).