Legislações e Atos | Page 16 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
139/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 103/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
138/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
138/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS, BEM COMO DOS MEIOS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
137/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
137/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, RESPEITANDO O DISPOSTO CONTIDO NO ART. 43 DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
136/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
136/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NACIONALMENTE UNIFICADO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
135/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
135/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE ÁEREAS DE TERRA DA REGIÃO BUGIO, NESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
134/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
134/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SERGIPE A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”. A SER COMEMORADA, ANUALMENTE A PARTIR DE 02 DE ABRIL.
133/2022	Portarias	PORTARIA QUE CONSTITUI SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO
133/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023(LDO).
132/2022	Portarias	PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ-SE NO ANO LETIVO DE 2022. E REVOGA A PORTARIA N° 177/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
132/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSÃO- CMEI.
131/2022	Portarias	PORTARIA DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
131/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE AMPLIAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
130/2022	Portarias	PORTARIA QUE ANULA PARCIALMENTE A PORTARIA N° 106/2022 QUE CONCEDEU A LICENÇA SEM VENCIMENTO
130/2022	Leis Ordinárias	LEI ALTERA A PLANILHA V E VI DA LEI 91/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.