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73/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA |
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73/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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72/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA |
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72/2022 |
Decreto executivo |
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES. |
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71/2022 |
Portarias |
PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO |
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71/2022 |
Decreto executivo |
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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70/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA |
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70/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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69/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES |
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69/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR. |
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68/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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68/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR. |
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67/2022 |
Portarias |
PORTARIA QUE RETIRA ATIVIDADE PEDAGÓGICA E INCLUSÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DA SERVIDORA |
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67/2022 |
Decreto executivo |
DISPOE SOBRE AS CONDICIONALIDADES PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO |
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66/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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66/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA |
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65/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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65/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA |
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64/2022 |
Portarias |
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA |
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64/2022 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR. |
