Legislações e Atos | Page 25 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
87/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA
86/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
86/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA
85/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
85/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
84/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
84/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
83/2022	Decreto executivo	DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 148/2022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CONCEDE DESCONTOS E PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
83/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
82/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A).
82/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
81/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO
81/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
80/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
80/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
79/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
79/2022	Decreto executivo	DISPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
78/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
78/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
77/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO