Legislações e Atos | Page 43 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
71/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS ALUNOS CADASTRADOS NO EJA
70/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020 (LOA)
69/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, NORMAS AO FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DA FEIRA LIVRE
68/2019	Leis Ordinárias	REDENOMINA A AVENIDA GETÚLIO VARGAS
67/2019	Leis Ordinárias	INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC/ PESSOA JURÍDICA
66/2019	Leis Ordinárias	REVOGAÇÃO DA LEI Nº 46/2019, DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
65/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO PROGRAMA DO PMAQ-AB
64/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ
63/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE RENOMEIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARTA BARRETO NA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS.
62/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURA DE AQUIDABÃ
61/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE O PROGRAMA VIVER BEM, ENXERGAR MELHOR.
60/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2020 (LDO)
59/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
58/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE AQUIDABÃ
57/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO PROGRAMA BOLSA SOCIAL
56/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
55/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.39 DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
54/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
53/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE A NOMEAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO MOITA REDONDA
52/2019	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DE FERIADOS OFICIAIS MUNICIPAL DE AQUIDABÃ