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91/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MASGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ |
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90/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ |
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89/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL ( LOA 2021) |
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88/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI FIXA OS SUBSÍDIOS DO PODER LEGISLATIVO ATÉ 2024 |
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87/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI FIXA OS SUBSÍDIOS DO PODER EXECUTIVO ATÉ 2024 |
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86/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 (LDO) |
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85/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DOS ACS E ACE. |
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84/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 82/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 05/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE REFIS-2020, PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL |
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81/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4/2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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80/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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79/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE CRIA CARGO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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78/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
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77/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO |
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76/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,32% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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75/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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74/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO BÔNUS DA CESSÃO ONEROSA |
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73/2019 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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72/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ |
