Legislações e Atos | Page 26 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
77/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
76/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
76/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
75/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
75/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
74/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES
74/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
73/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
73/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
72/2022	Decreto executivo	DIPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
72/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
71/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
71/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
70/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
70/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
69/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR.
69/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
68/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR.
68/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
67/2022	Decreto executivo	DISPOE SOBRE AS CONDICIONALIDADES PARA PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDEB COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO