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80/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO |
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79/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE CRIA CARGO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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78/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL |
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77/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO |
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76/2020 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 7,32% NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO |
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75/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE CRÉDITOS SUPLEMENTARES |
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74/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO BÔNUS DA CESSÃO ONEROSA |
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73/2019 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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72/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE CRIA O NÚCLEO GESTOR DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ |
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71/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA AOS ALUNOS CADASTRADOS NO EJA |
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70/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2020 (LOA) |
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69/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE A PERMISSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO A TÍTULO ONEROSO, NORMAS AO FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DA FEIRA LIVRE |
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68/2019 |
Leis Ordinárias |
REDENOMINA A AVENIDA GETÚLIO VARGAS |
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67/2019 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC/ PESSOA JURÍDICA |
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66/2019 |
Leis Ordinárias |
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 46/2019, DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ |
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65/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MELHORIAS NO PROGRAMA DO PMAQ-AB |
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64/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE SOBRE OS VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ |
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63/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE RENOMEIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II, MARTA BARRETO NA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA CHAGAS. |
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62/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURA DE AQUIDABÃ |
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61/2019 |
Leis Ordinárias |
LEI QUE DISPÕE O PROGRAMA VIVER BEM, ENXERGAR MELHOR. |
