O Município de Aquidabã recebe "Selo Unicef"

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A Gestão municipal de Aquidabã é mais uma vez premiada com o selo Unicef. As ações realizadas pela prefeitura municipal durante a primeira gestão do Prefeito Dr. Mário, com objetivo de melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes e reduzir as desigualdades socias, fizeram com que a cidade fosse uma das doze cidades do Estado, premiadas com o selo Unicef (edição 2017-2020).

Áreas das ações desenvolvidas:

Educação: Ao participar do Selo UNICEF, o município de Aquidabã/SE se empenhou para encontrar quem estava fora da escola e desenvolver ações para reverter o atraso escolar, promovendo assim uma maior inclusão e garantir que cada estudante esteja na escola, aprendendo.

Além disso, foi criado o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), que através do mesmo a gestão municipal pode promover a participação social e o envolvimento de meninas e meninos nas decisões que impactam sua vida.

 

Saúde: Com a participação no Selo UNICEF o município de Aquidabã/SE foi incentivado a investir na atenção básica, em especial no atendimento pré e pós-natal, na vacinação e na prevenção de doenças como sífilis e HIV. o município de Aquidabã/SE que aderiu à iniciativa buscou, também, reforçar cada vez mais os cuidados com as famílias e desenvolvendo assim ações voltadas à nutrição dos meninos e meninas moradores do município.

 

Proteção Social: O município de Aquidabã/SE participar do Selo UNICEF se comprometeu e assim realizou investimentos na proteção de meninas e meninos contra a violência e no apoio as famílias. Também melhorou os atendimentos às famílias, oferecendo acompanhamentos especializados e instrumentos que ajudaram assim a reconhecer as diferentes necessidades das crianças. A gestão municipal também desenvolveu as estratégias específicas alcançado assim mais meninas e meninos expostos a diferentes formas de violência.

 

Resultados sistêmicos:

Resultado Sistêmico 2 que trata sobre o Programa de busca ativa, inclusão e acompanhamento de crianças e adolescentes na escola implementado: que foi a implementação e utilização da plataforma Busca Ativa Escolar com a participação da SGDCA (Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente); E pelo fato de alcançarmos a meta de (re)matrícula, experiência única e de grande importância para o município.

Resultado Sistêmico 3 que trata sobre Programas e políticas de inclusão social de famílias vulneráveis funcionando no município: A garantia de funcionamento do CRAS e CREAS com ofertas dos serviços de acordo com as normativas do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e a busca ativa das famílias e o cadastramento das famílias vulneráveis, foi um trabalha realizado junto aos equipamentos da assistência social, as escolas municipais e a secretaria de saúde.

Resultado Sistêmico 4 que trata sobre Programas de melhoria do estado nutricional das crianças e adolescentes, incluindo a promoção do aleitamento materno e alimentação saudável, implementados: neste resultado sistêmico foi possível perceber que de forma positiva a implementação e garantia para a realização da estratégia Amamenta Alimenta Brasil, incluindo discussão e inclusão do plano Municipal de Saúde no conselho municipal de saúde. A realização da capacitação para os profissionais de saúde sobre a temática; as experiências realizadas com o PSE (Programa Saúde na Escola) que recebe o programa foram bastante produtivas e de um feedback positivo por parte do alunado das escolas municipais.

Resultado Sistêmico 5 que trata sobre Acesso ao pré-natal garantido segundo os critérios de qualidade do Ministério da Saúde: A garantia e efetivação, trazendo consigo uma melhoria significativa e dando qualidade dos serviços de pré-natal, oferecendo os testes rápidos de HIV e Sífilis a todas gestantes garantido assim o diagnóstico bem como o tratamento adequado e humanizado para as gestantes do município.

Resultado Sistêmico 12 que trata sobre Acesso ao esporte educacional, seguro e inclusivo garantido a todas as crianças e adolescentes do município: A capacitação dos professores da rede municipal pelo curso Portas Abertas e a execução dos Planos de Ação; a realização através do governo municipal a promoção de esporte educacional seguro e inclusivo do município de Aquidabã, que fora Esporte e Participação e o segundo Esporte e Intersetorialidade.

Resultado Sistêmico 13 que trata sobre Serviços integrados de atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência ofertados no município: A implementação conforme a Lei 13.431/17 que dispõe sobre os parâmetros de Escuta e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunha de vítimas; De forma positiva foi implementado por meio da Resolução do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de nº007/2020 de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o fluxo integrado bem como o protocolo intersetorial para o atendimento das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de vítimas.

Perguntas respondida pelo Articulador Municipal o Srº Leonardo Siqueira:

  1. Quais as principais conquistas que o Município teve nesta edição do Selo UNICEF?

Resp.: As principais conquistas foi colocar cada vez mais as Crianças e Adolescentes em um lugar de Direito em evidências e assegurando o direito de Prioridade Absoluta garantido pela Constituição Federal para nossas Crianças e Adolescentes. Conquistamos enquanto NUCA o respeito da sociedade em geral, o reconhecimento, o espaço nas mídias comunitárias, a confiança dos familiares e das crianças e adolescentes. Em suma a alteração nos índices municipais.

 

  1. Quais os principais desafios que o Município enfrentou na realização desta edição do Selo UNICEF?

            Resp.: São muitas as gratificações pessoais, porém encontrei alguns desafios a falta de recursos midiáticos e os entraves com a mobilização os atores responsáveis pelas políticas públicas, mas que estes desafios foram vencidos com a articulação e com o diálogo com a rede da SGDCA. Enquanto NUCA foram muitas gratificações, porém foi encontrados alguns desafios como a falta de recursos como celular e redes sociais (para os adolescentes e crianças, muitos não possuem aparelhos eletrônicos, a busca ativa de crianças para a composição do NUCA, mobilização para organização das ações desenvolvidas entre a rede teve alguns empecilhos.

 

  1. Quais as principais lições aprendidas que esta edição do Selo UNICEF deixa para o Município?

Resp.: Que a articulação intersetorial serve de forma autêntica para uma maior efetivação das políticas públicas para nossas crianças e adolescentes. Tendo como aprendizado a superação das crianças e adolescentes no aspecto das mobilizações e protagonismo. Trazemos enquanto comissão Pró-Selo UNICEF nesta reta final deste ciclo o orgulho e dedicação constante da comissão, das crianças e adolescentes que vem a cada dia sendo eles mesmos sendo protagonista de sua história e enfrentando na realidade local em eles vivem.

 

 

Além da Certificação do Selo UNICEF o município de Aquidabã e Itabaiana foram os únicos municípios que receberam também a premiação do Prêmio Prefeito Amigo da Criança Edição 2017-2020 no estado de Sergipe da Fundação ABRINq, vale ressaltar que apenas o município de Itabaiana e Aquidabã receberam as duas certificações no estado de Sergipe.

Na qual o gestor Dr. Mario Lucena consegui cumprir a agenda do programa, institucionalizando o processo de planejamento da política da infância e adolescência de forma participativa e intersetorial e apresentando uma evolução dos indicadores sociais, são avaliados e premiados, ao final da gestão, com o selo de reconhecimento Prefeito Amigo da Criança.

Vale destacar que o gestor municipal Dr Mario Lucena honrou os compromissos de:

  • Mobilizar órgãos, instituições públicas e privadas em apoio às administrações municipais para implementarem ações integradas e de impacto na vida das crianças e dos adolescentes;
  • Viabilizar a consolidação da Rede Prefeito Amigo da Criança, com foco na troca de informações, busca de soluções locais que representem boas práticas de gestão e a construção de uma nova cultura política, participativa e integrada;
  • Apoiar tecnicamente os municípios participantes, por meio de orientações, realizações de seminários, oficinas e suporte técnico necessário para a execução do programa;
  • Elaborar e disseminar material de suporte técnico;
  • Incentivar a ampliação do diálogo e a qualificação da relação entre os gestores, as diferentes instâncias do poder público e as organizações sociais, potencializando os recursos técnicos e econômicos existentes no município;
  • Oferecer visibilidade pública aos prefeitos reconhecidos pelo Prêmio Prefeito Amigo da Criança;
  • Destacar, dentre os prefeitos reconhecidos, aqueles com ações significativas que contribuíram para a universalização dos direitos das crianças e dos adolescentes.

 

Juntamente com o articulador Leonardo Siqueira que foi responsável por manter o relacionamento com as equipes dos programas, dialogando constantemente com os demais membros da equipe da gestão municipal e outros órgãos públicos e sem fins lucrativos, a fim de que a agenda de trabalho fosse cumprida. Portanto, o articulador solicitou as informações necessárias ao preenchimento de questionários solicitados. Vale destacar que o Senhor Leonardo Siqueira é o Articulador Municipal do Selo UNICEF Edição 2017-2020 como também do Programa Prefeito Amigo da Criança na Edição 2017-2020.

O CMDCA que é um órgão deliberativo de existência obrigatória, instituído pelo ECA (Lei nº 8.069 / 1990, art. 88). O Conselho possui um papel fundamental para o programa e para o selo UNICEF, assim como os demais conselhos que fazem parte do Controle Social na medida em que recebe suporte técnico para apoiar a elaboração do Plano Municipal para Infância e Adolescência, bem como o mesmo acompanhou as demais etapas da agenda de trabalho tanto da Fundação ABRINq como também a do Selo UNICEF.

 


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Data da última atualização no site: 21/01/2021 15:13

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