Legislações e Atos | Page 33 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
7/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
6/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
6/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
5/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
5/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA
4/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
4/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
3/2022	Decreto executivo	NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
2/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SANTOS REIS, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2022
2/2022	Portarias	PORTARIA QUE DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
1/2022	Decreto executivo	ATUALIZA VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1/2022	Portarias	PORTARIA NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
158/2021	Portarias	PORTARIA DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
157/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
156/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
155/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO
154/2021	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL PARA PROFESSOR
153/2021	Portarias	PORTARIA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
152/2021	Portarias	PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR