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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
156/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
155/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
154/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
153/2022 Portarias PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES
152/2022 Portarias PORTARIA SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA
151/2022 Portarias PORTARIA SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR
150/2022 Portarias PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
149/2022 Portarias PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
148/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
148/2022 Leis Ordinárias LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, SERGIPE, CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTÁRIOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
147/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
147/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
146/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
146/2022 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
145/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
145/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – ESTADO DE SERGIPE.
144/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
144/2022 Leis Complementares ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, E DA OUTRAS
143/2022 Leis Ordinárias LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
143/2022 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE