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38/2023 |
Decreto executivo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO |
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37/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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37/2023 |
Decreto executivo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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36/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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36/2023 |
Decreto executivo |
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO |
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35/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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35/2023 |
Decreto executivo |
REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
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34/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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34/2023 |
Decreto executivo |
NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA |
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33/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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33/2023 |
Decreto executivo |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ E NOMEIA SEUS MEMBROS 2023/2026 |
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32/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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32/2023 |
Decreto executivo |
NOMEAÇÃO DE ASSESSSORA TÉCNICA NA SEMED |
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31/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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31/2023 |
Decreto executivo |
NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAP |
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30/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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30/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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30/2023 |
Decreto executivo |
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA SEMAP |
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29/2023 |
Portarias |
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE |
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29/2023 |
Decreto executivo |
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 155 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
