Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Portarias / Acessoexterno / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
102/2021 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
101/2021 Leis Ordinárias LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB.
101/2021 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
100/2021 Leis Complementares LEI AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
100/2021 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
99/2021 Leis Complementares LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
99/2021 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
98/2021 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO
98/2021 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
97/2021 Leis Ordinárias LEI DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 8,81%, DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
97/2021 Portarias PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
96/2021 Leis Ordinárias LEI CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
96/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
95/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
94/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
93/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
92/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
91/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
90/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
89/2021 Portarias PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE