Legislações e Atos | Page 27 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
24/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
23/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONMECMA PARA O BIÊNIO 2022/2024
23/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
22/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
21/2022	Decreto executivo	REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
21/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
20/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
19/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO
19/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA
18/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
18/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
17/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
17/2022	Portarias	PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
16/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR.
16/2022	Portarias	PORTARIA DE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
15/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
15/2022	Portarias	PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
14/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/2022	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA O AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO