Legislações e Atos | Page 28 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
57/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
56/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026
56/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
55/2022	Decreto executivo	DISPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
55/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
54/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
54/2022	Portarias	PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
53/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
53/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
52/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
52/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
51/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A).
51/2022	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA REGÊNCIA DE CLASSE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO SERVIDORA PÚBLICA
50/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A).
50/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
49/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2022	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA REGÊNCIA DE CLASSE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO SERVIDOR PÚBLICO
48/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
48/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
47/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO