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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
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Limpar
Legislação
Categoria
Título
63/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
63/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
62/2022
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DE COORDENADORA NA SEMAP
62/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
61/2022
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DE COORDENADORA NA SEMAP
61/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
60/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR.
60/2022
Portarias
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO
59/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
59/2022
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
58/2022
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
58/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
57/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57/2022
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
56/2022
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026
56/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
55/2022
Decreto executivo
DISPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
55/2022
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
54/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
54/2022
Portarias
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
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