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Aquidaba
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
131/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
130/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE AVERBAÇÂO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
125/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO DESTE MUNICÍPIO.
124/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA PRÓPRIA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO TRASPORTE O(A) SERVIDOR(A) E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
122/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
121/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
120/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
119/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
118/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
117/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR(A).
116/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE O COMITÊ GESTOR DE OPERAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 79 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
115/2023
Portarias
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
114/2023
Portarias
DISPÕE A CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
113/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
112/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
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