Legislações e Atos | Page 13 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
85/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
84/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
84/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
83/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
83/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
82/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE.
82/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
81/2023	Decreto executivo	CONVOCA O 1º FÓRUM TERRITORIAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES DO MÉDIO SERTÃO.
81/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
80/2023	Decreto executivo	ALTERA O DECRETO Nº 76/2023, De 5 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA COMPOSTA DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ.
80/2023	Portarias	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIREÇÃO
79/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O COMITÊ GESTOR DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022.
79/2023	Portarias	DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
78/2023	Decreto executivo	ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 E PARECER SEI Nº 5.744/2022-ME.
78/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
77/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
77/2023	Portarias	RETIFICAÇÃO DE DATA DE ADMISSÃO
76/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA COMPOSTA DE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ.
76/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
76/2023	Portarias	CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO