Legislações e Atos | Page 7 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
68/2023	Decreto executivo	REDUZ PERCENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E LIMITA A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS.
68/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTES
67/2023	Portarias	AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
67/2023	Decreto executivo	DISPÕE DA REDUÇÃO DE PERCENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E LIMITA A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS.
66/2023	Portarias	APROVA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
66/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSÃO
65/2023	Portarias	INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE
65/2023	Decreto executivo	FIXA OS SUBSÍDIOS PERCEBIDOS PELOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, PROCURADOR NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.
64/2023	Decreto executivo	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD).
63/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
63/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A).
62/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
62/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
61/2023	Portarias	EXONERAÇÃO
61/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A).
60/2023	Portarias	EXONERAÇÃO
60/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES DOS(AS) SERVIDORES(AS).
59/2023	Portarias	EXONERAÇÃO
59/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A).
58/2023	Portarias	INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO