Legislações e Atos | Page 23 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
63/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
63/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
62/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE COORDENADORA NA SEMAP
62/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
61/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE COORDENADORA NA SEMAP
61/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
60/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR.
60/2022	Portarias	PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENAÇÃO
59/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
59/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
58/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
58/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
57/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
56/2022	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026
56/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO
55/2022	Decreto executivo	DISPÕE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -CMMA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
55/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
54/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
54/2022	Portarias	PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO