Legislações e Atos | Page 24 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
53/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
53/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
52/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
52/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
51/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A).
51/2022	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA REGÊNCIA DE CLASSE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO SERVIDORA PÚBLICA
50/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A).
50/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
49/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2022	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA REGÊNCIA DE CLASSE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO SERVIDOR PÚBLICO
48/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
48/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
47/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
47/2022	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
46/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
46/2022	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
45/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
45/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
44/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
44/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA