Legislações e Atos | Page 11 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
28/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
28/2023	Decreto executivo	REDUZ PERCENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E LIMITA A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS
27/2023	Portarias	LICENÇA COM VENCIMENTO
27/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSÃO
26/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
26/2023	Decreto executivo	FIXA OS SUBSÍDIOSPERCEBIDOS PELOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PROCURADOR NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
25/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
25/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
24/2023	Portarias	LICENÇA SEM VENCIMENTO
24/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE FACULTATIVO E FERIADO
23/2023	Portarias	CESSÃO DO SERVIDOR
23/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
22/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
22/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES
21/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
21/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
20/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTES
20/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO
20/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
19/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO