Legislações e Atos | Page 36 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
115/2021	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AALCA – ACADEMIA AQUIDABÃENSE DE LETRAS, CULTURA E ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE.
115/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
114/2021	Leis Ordinárias	LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
114/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
113/2021	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ (PPA)
113/2021	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA O AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
112/2021	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E S FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL (LOA)
112/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
111/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
111/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
110/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 105/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
110/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
109/2021	Leis Ordinárias	LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022
109/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
108/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SANT'ANA DE AQUIDABÃ - ASSA
108/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
107/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA SENHORA SANT'ANA DE AQUIDABÃ
107/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
106/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
106/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA