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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
90/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
90/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A).
89/2023
Portarias
DESIGNAR SERVIDOR(A).
89/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
88/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE COORDENAÇÃO DO SERVIDOR(A).
88/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL.
87/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIDOR(A).
87/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
86/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
85/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
85/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
84/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
84/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
83/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
83/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
82/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE.
82/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
81/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
81/2023
Decreto executivo
CONVOCA O 1º FÓRUM TERRITORIAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES DO MÉDIO SERTÃO.
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