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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
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Leis Complementares
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Legislação
Categoria
Título
7/2022
Portarias
PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
6/2022
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
6/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
5/2022
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
5/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA
4/2022
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
4/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
3/2022
Decreto executivo
NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
2/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE SANTOS REIS, DE 06 DE JANEIRO DE 2022, PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2022
2/2022
Portarias
PORTARIA QUE DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
1/2022
Decreto executivo
ATUALIZA VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
1/2022
Portarias
PORTARIA NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
158/2021
Portarias
PORTARIA DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
157/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
156/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
155/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO
154/2021
Portarias
PORTARIA DE CONCESSÃO DE ALTERAÇÃO DE NÍVEL PARA PROFESSOR
153/2021
Portarias
PORTARIA QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS
152/2021
Portarias
PORTARIA QUE NOMEIA A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR
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