Legislações e Atos | Page 18 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
157/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
156/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
155/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
154/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
153/2022	Portarias	PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES
152/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA
151/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR
150/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA
149/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
148/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, SERGIPE, CONCEDE PARCELAMENTO DE DÉBITOS, ANISTIA DE MULTAS E JUROS TRIBUTÁRIOS PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
148/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
147/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
147/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
146/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
146/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
145/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – ESTADO DE SERGIPE.
145/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
144/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
144/2022	Leis Complementares	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, E DA OUTRAS
143/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.