Legislações e Atos | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
143/2024	Decretos	Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e rescinde todos os contratos por prazo determinado no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Aquidabã/SE.
142/2024	Decretos	Rescinde Contratos de Servidores por Prazo Determinado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
141/2024	Decretos	Rescinde Contratos de Servidores por Prazo Determinado no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
140/2024	Decretos	Estabelece Recesso Administrativo e dá outras providências no Município de Aquidabã.
139/2024	Decretos	Suspende atendimento ao público no âmbito da Secretaria Municipal de Administração
138/2024	Decretos	Decreta Ponto Facultativo no Município de Aquidabã nos dias 30 e 31 de dezembro do corrente ano.
137/2024	Decretos	Nomeia Membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
135/2024	Decretos	Prorroga Contratos Temporários de Servidores Públicos Municipais no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aquidabã.
134/2024	Decretos	Suspende atendimento no âmbito da Prefeitura Municipal de Aquidabã.
133/2024	Decretos	Decreta Ponto Facultativos os dia 23 e 24 de Dezembro de 2024 nas Instituições Públicas do Município de Aquidabã.
132/2024	Decretos	Nomeia Servidores Públicos em Cargos Comissionados no Município de Aquidabã.
131/2024	Decretos	Nomeia Servidor Público no Cargo de Secretário de Agricultura no Município de Aquidabã,
130/2024	Decretos	Nomeia Servidores Públicos em Cargo Comissionado no Município de Aquidabã.
129/2024	Decretos	Nomeia Servidor Público Municipal do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal.
128/2024	Decretos	Exonera Servidor Público Municipal do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal.
127/2024	Decretos	Nomeia Servidor Público Municipal do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal.
126/2024	Decretos	Exoneração do Servidor Público Municipal do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal.
125/2024	Decretos	PRORROGA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ.
122/2024	Decretos	Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – CMDCA.
121/2024	Decretos	Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Aquidabã-SE\PMPI.