Legislações e Atos | Page 5 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
90/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
90/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A).
89/2023	Portarias	DESIGNAR SERVIDOR(A).
89/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
88/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE COORDENAÇÃO DO SERVIDOR(A).
88/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL.
87/2023	Portarias	DISPÕE SOBRE EXONARAÇÃO DE COORDENAÇÃO DO SERVIDOR(A).
87/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
86/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
86/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
85/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
85/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
84/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
84/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR(A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL.
83/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
83/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133/2021 E ULTRATIVIDADE DAS LEIS Nº 8.666/93, Nº 10.520/2002 E Nº 12.462/2011.
82/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NO DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE.
82/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
81/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
81/2023	Decreto executivo	CONVOCA O 1º FÓRUM TERRITORIAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ALTAS HABILIDADES DO MÉDIO SERTÃO.