Legislações e Atos | Page 31 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
124/2021	Portarias	PORTARIA DE EXONERAÇÃO OCUPANTE DE CARGO EM COORDENAÇÃO
123/2021	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
122/2021	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
121/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
120/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
119/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
118/2021	Leis Ordinárias	LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
118/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
117/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ORGÃOS PÚBLICOS E OS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
117/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
116/2021	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, DO § 8º, DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
116/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
116/2021	Portarias	PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS
115/2021	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AALCA – ACADEMIA AQUIDABÃENSE DE LETRAS, CULTURA E ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE.
115/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
114/2021	Leis Ordinárias	LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
114/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
113/2021	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ (PPA)
113/2021	Portarias	PORTARIA QUE RETIRA O AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
112/2021	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E S FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL (LOA)