Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 20/08/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Horário de Funcionamento
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Lei Orgânica Do Município
/
Portaltransparencia
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
24/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
23/2022
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - CONMECMA PARA O BIÊNIO 2022/2024
23/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
22/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
22/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
21/2022
Decreto executivo
REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
21/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
20/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
19/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO
19/2022
Portarias
PORTARIA QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA
18/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
18/2022
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
17/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
17/2022
Portarias
PORTARIA DE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO
16/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR.
16/2022
Portarias
PORTARIA DE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
15/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
15/2022
Portarias
PORTARIA QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
14/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/2022
Portarias
PORTARIA QUE RETIRA O AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
‹ anterior
27 registro de um total de 46
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV