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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
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Legislação
Categoria
Título
124/2021
Portarias
PORTARIA DE EXONERAÇÃO OCUPANTE DE CARGO EM COORDENAÇÃO
123/2021
Portarias
PORTARIA QUE RETIRA GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
122/2021
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
121/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
120/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
119/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
118/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
118/2021
Leis Ordinárias
LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 15% PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA.
117/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
117/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ORGÃOS PÚBLICOS E OS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
116/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
116/2021
Portarias
PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS
116/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, DO § 8º, DO ARTIGO 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
115/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
115/2021
Leis Ordinárias
LEI DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AALCA – ACADEMIA AQUIDABÃENSE DE LETRAS, CULTURA E ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ-SE.
114/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
114/2021
Leis Ordinárias
LEI INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
113/2021
Portarias
PORTARIA QUE RETIRA O AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
113/2021
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ (PPA)
112/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
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