Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 20/08/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Horário de Funcionamento
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Lei Orgânica Do Município
/
Portaltransparencia
/
Acessoexterno
/
Https
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
53/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
53/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE
52/2022
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA
52/2022
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
51/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A).
51/2022
Portarias
PORTARIA QUE RETIRA REGÊNCIA DE CLASSE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO SERVIDORA PÚBLICA
50/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR (A).
50/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
49/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2022
Portarias
PORTARIA QUE RETIRA REGÊNCIA DE CLASSE E INCLUSÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA DO SERVIDOR PÚBLICO
48/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
48/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
47/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
47/2022
Portarias
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COORDENAÇÃO
46/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
46/2022
Portarias
PORTARIA QUE RETIRA AUXÍLIO TRANSPORTE DO SERVIDOR PÚBLICO
45/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
45/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
44/2022
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS
44/2022
Portarias
PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
‹ anterior
24 registro de um total de 46
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV