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Aquidaba
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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
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Limpar
Legislação
Categoria
Título
28/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
28/2023
Decreto executivo
REDUZ PERCENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E LIMITA A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS
27/2023
Portarias
LICENÇA COM VENCIMENTO
27/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSÃO
26/2023
Portarias
CESSÃO DE SERVIDOR
26/2023
Decreto executivo
FIXA OS SUBSÍDIOSPERCEBIDOS PELOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PROCURADOR NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
25/2023
Portarias
LICENÇA SEM VENCIMENTO
25/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
24/2023
Portarias
LICENÇA SEM VENCIMENTO
24/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE FACULTATIVO E FERIADO
23/2023
Portarias
CESSÃO DO SERVIDOR
23/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
22/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
22/2023
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES
21/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
21/2023
Portarias
CESSÃO DE SERVIDOR
20/2023
Portarias
AUXÍLIO TRANSPORTES
20/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO
20/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
19/2023
Portarias
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