Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 21/08/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Horário de Funcionamento
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Lei Orgânica Do Município
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
112/2021
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E S FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL (LOA)
111/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
111/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
110/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
110/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 105/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
109/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
109/2021
Leis Ordinárias
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022
108/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS TRANSPORTES
108/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL SANT'ANA DE AQUIDABÃ - ASSA
107/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
107/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA SENHORA SANT'ANA DE AQUIDABÃ
106/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
106/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
105/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
104/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
104/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE DISPÕE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 6º E 7º DA LEI Nº 18 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DA SEMAS.
103/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
103/2021
Leis Ordinárias
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-MORADIA TRANSITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
102/2021
Portarias
PORTARIA SOBRE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA
‹ anterior
32 registro de um total de 46
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV