Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
98/2024	Decretos	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.
97/2024	Decretos	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.
96/2024	Decretos	Nomeia Servidores em Cargos Comissionados.
95/2024	Decretos	Declara Situação de Emergência no Município de Aquidabã.
94/2024	Decretos	Exonera a Servidora Myllena Stefany Andrade Oliveira do quadro de Comissionados
93/2024	Decretos	Exonera Servidores do quadro de Comissionados.
92/2024	Decretos	Exonera Servidores em Cargos Comissionados
91/2024	Decretos	Exoneração de Servidores Públicos Municipais do Quadro de Cargos em Comissão do Poder Executivo Municipal.
90/2024	Decretos	Nomeia o Servidores em Cargos Comissionados.
89/2024	Decretos	Nomeia o Servidor ANDRE BARRETO SANTOS ao Cargo de Diretor de Comunicação.
88/2024	Decretos	Nomeia a Servidora MARIA SÔNIA DOS SANTOS como Secretária de Controle Interno.
87/2024	Decretos	Dispõe sobre a instituição de Comissão Setorial Permanente de Patrimônio para Reavaliação, Depreciação e Inventário dos bens móveis e imóveis do Município de Aquidabã.
86/2024	Decretos	Recadastramento de Servidores Contratados da Secretaria Municipal de Educação e criação da Comissão de Recadastramento.
85/2024	Decretos	Exonera Servidores Público Municipal.
84/2024	Decretos	DECRETO N° 84/2024 Exonera Servidores Públicos Municipais.
83/2024	Decretos	Nomeia o Servidor Público Municipal MARCELO PEREIRA SANTOS.
82/2024	Decretos	Nomeia o Servidor Público Municipal ERIVALDO BALBINO DOS SANTOS.
80/2024	Decretos	Exonera o Servidor Público Municipal UNALDO CÉSAR GOMES MOREIRA.
79/2024	Decretos	Exonera o Servidor Público Municipal BRUNO CARVALHO RONDON.
78/2024	Decretos	Exonera o Servidor Público Municipal MARCOS ROBERTO DE MORAIS.