Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
58/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
57/2023	Portarias	LICENÇA COM VENCIMENTO
57/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
56/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTES
56/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS (AS) SERVIDORES(AS).
55/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
55/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
54/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
54/2023	Decreto executivo	DECRETO DE EXONERAÇÃO.
53/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
53/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
52/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
52/2023	Decreto executivo	PONTO FACULTATIVO E FERIADO.
51/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
51/2023	Decreto executivo	CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
50/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
50/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
49/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO
49/2023	Decreto executivo	DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO
48/2023	Portarias	LICENÇA PRÊMIO