Legislações e Atos | Page 41 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
8/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA
8/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA
7/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA
7/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
6/2021	Portarias	PORTARIA QUE DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA
6/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO
5/2021	Portarias	PORTARIA QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃODA PREFEITURA
5/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
4/2021	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENAÇÃO
4/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
3/2021	Portarias	PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE CARGO DE COORDENAÇÃO
3/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
2/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1/2021	Portarias	PORTARIA SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR
1/2021	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
95/2020	Leis Complementares	LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UM ARTIGO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
94/2020	Leis Complementares	LEI DISPÕE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO
93/2020	Leis Ordinárias	LEI REGULAMENTAR TRATAMENTO DIFERENCIADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DESTE MUNICÍPIO
92/2020	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES