Legislações e Atos | Page 22 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
122/2022	Leis Complementares	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE JUNHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO.
122/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DO ADICIONAL NOTURNO AO SERVIDOR PÚBLICO
121/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
121/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
120/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
120/2022	Leis Ordinárias	LEI DIPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA DENTRO E FORA DO ESTADO, PARA PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS.
119/2022	Leis Ordinárias	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO SALÁRIO MÍNINO DO ANO 2022.
119/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
118/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
117/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
116/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
115/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
114/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
113/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
112/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
111/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
110/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
109/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
108/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
107/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO