Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
38/2023 Decreto executivo DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO
37/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
37/2023 Decreto executivo EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
36/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
36/2023 Decreto executivo EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
35/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
35/2023 Decreto executivo REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
34/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
34/2023 Decreto executivo NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
33/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
33/2023 Decreto executivo INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ E NOMEIA SEUS MEMBROS 2023/2026
32/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
32/2023 Decreto executivo NOMEAÇÃO DE ASSESSSORA TÉCNICA NA SEMED
31/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
31/2023 Decreto executivo NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAP
30/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
30/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
30/2023 Decreto executivo NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA SEMAP
29/2023 Portarias LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
29/2023 Decreto executivo DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 155 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS