Legislações e Atos | Page 17 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
42/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTE
42/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO
41/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTE
41/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
40/2023	Decreto executivo	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA
40/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
39/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
39/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
38/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO
38/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
37/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
37/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
36/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
36/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
35/2023	Decreto executivo	REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
35/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
34/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
34/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA
33/2023	Decreto executivo	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE AQUIDABÃ E NOMEIA SEUS MEMBROS 2023/2026
33/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE