Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 25/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Decretos
/
Portaltransparencia
/
Acessoexterno
/
Https
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
31/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
31/2023
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAP
30/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
30/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
30/2023
Decreto executivo
NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA SEMAP
29/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
29/2023
Decreto executivo
DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 155 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
28/2023
Decreto executivo
REDUZ PERCENTUAIS DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E LIMITA A CONCESSÃO OU A UTILIZAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DIVERSAS
27/2023
Portarias
LICENÇA COM VENCIMENTO
27/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSÃO
26/2023
Portarias
CESSÃO DE SERVIDOR
26/2023
Decreto executivo
FIXA OS SUBSÍDIOSPERCEBIDOS PELOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS PROCURADOR NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
25/2023
Portarias
LICENÇA SEM VENCIMENTO
25/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
24/2023
Portarias
LICENÇA SEM VENCIMENTO
24/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE FACULTATIVO E FERIADO
23/2023
Portarias
CESSÃO DO SERVIDOR
23/2023
Decreto executivo
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
22/2023
Portarias
LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
‹ anterior
15 registro de um total de 51
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.