Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 23/12/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Aquidabã
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
SIAFIC
Início
A Prefeitura
Estrutura Organizacional
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
História
Dados Municipais
Feriados Municipais
Agenda
Telefones
Galeria de Imagens
Legislações e Atos
Licitações e Contratos
Prestação de Contas
Patrimônio
Noticias
Links Úteis
e-Sic Sic
Concursos
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Decretos
/
Acessoexterno
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
7/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
6/2024
Portarias
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
5/2024
Portarias
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
4/2024
Portarias
Dispõe Sobre Cessão de Servidor Público Municipal
3/2024
Portarias
Constitui a Comissão Permanente de Licitação
2/2024
Portarias
Designa Pregoeiro e Designa Equipe de Apoio
1/2024
Decreto executivo
ATUALIZA O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
1/2024
Portarias
Dispõe Sobre Cessão de Servidor Público Municipal
177/2023
Leis Complementares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE.
176/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
175/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
174/2023
Leis Complementares
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DO VALOR PAGO PELOS FEIRANTES DA TAXA DE AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO SOLO DA BARRACA EM FEIRA LIVRE, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017.
173/2023
Leis Ordinárias
AUTOZIRA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO EXERCÍCIO DO ANO 2023, PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM.
172/2023
Leis Ordinárias
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
171/2023
Leis Ordinárias
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
170/2023
Leis Ordinárias
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 211.664,60 (DUZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
169/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES E EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
168/2023
Leis Ordinárias
DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO.
167/2023
Leis Complementares
DISPÕE AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES.
166/2023
Leis Complementares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE, E DA OUTRAS
‹ anterior
5 registro de um total de 51
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.