Legislações e Atos | Page 21 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
132/2022	Portarias	PORTARIA QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ-SE NO ANO LETIVO DE 2022. E REVOGA A PORTARIA N° 177/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
132/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INCLUSÃO- CMEI.
131/2022	Portarias	PORTARIA DE READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL
131/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE AMPLIAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
130/2022	Portarias	PORTARIA QUE ANULA PARCIALMENTE A PORTARIA N° 106/2022 QUE CONCEDEU A LICENÇA SEM VENCIMENTO
130/2022	Leis Ordinárias	LEI ALTERA A PLANILHA V E VI DA LEI 91/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
129/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA
129/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
128/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
128/2022	Leis Complementares	LEI QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 106/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES – CMPPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
127/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DO GABINETE DO PREFEITO
126/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE O RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AQUIDABÃ – ACESA NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
125/2022	Portarias	PORTARIA QUE DISPÕE NOMES DOS REPRESENTANTES PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS RELATIVAS À CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE
125/2022	Leis Ordinárias	LEI DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ
124/2022	Leis Ordinárias	LEI AUTORIZA CONCEDER PREMIAÇÕES DESCRITOS NOS ITENS I AO V PARA SER DESTINADOS ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER ENTRE 2022 A 2024,DA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
124/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
123/2022	Leis Ordinárias	LEI QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
123/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO