Legislações e Atos | Page 24 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
97/2022	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR(A).
96/2022	Portarias	PORTARIA DE CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
96/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
95/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA
95/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
94/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
94/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
93/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
93/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
92/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
92/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
91/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
91/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
90/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
90/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
89/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
89/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
88/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
88/2022	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO
87/2022	Portarias	PORTARIA SOBRE REVOGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA