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Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2001
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decreto executivo
Decretos
Erratas
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Portarias
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Legislação
Categoria
Título
113/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
112/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
111/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
110/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
109/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
108/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A).
107/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA.
106/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105/2023
Portarias
EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
104/2023
Portarias
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
103/2023
Portarias
DESIGNAR O ENCARREGADO PARA ATUAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
102/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
101/2023
Portarias
ALTERA A PORTARIA Nº 91/2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES.
100/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
99/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
98/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
97/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
96/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A).
96/2023
Portarias
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
95/2023
Decreto executivo
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A).
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