Legislações e Atos | Page 4 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
27/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES PARA OS CARGOS DE DIRETORES E COORDENADORES DA SUNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
26/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR
25/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA SERAIAS SILVA SANTOS COMO COORDENADORA PEDAGÓGICA
24/2024	Portarias	DESIGNA ENCARREGADO PARA ATUAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
23/2024	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TEMPORARIAMENTE
22/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
21/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
20/2024	Portarias	CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
19/2024	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ FLAVIO BARRETO SANTOS
18/2024	Portarias	CONCEDE ADICIONAL NOTURNO TEMPORARIAMENTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
17/2024	Portarias	CONCEDE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
16/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
15/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NÍVEL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
14/2024	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TEMPORARIAMENTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
13/2024	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
12/2024	Portarias	CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINARIO
11/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS DE DIRETORES E COORDENADORES DASS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10/2024	Portarias	DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
9/2024	Portarias	CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA
8/2024	Portarias	DISPÕE DA CRIAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL