Legislações e Atos | Page 12 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
61/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SERVIDOR (A).
61/2023	Portarias	EXONERAÇÃO
60/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÕES DOS(AS) SERVIDORES(AS).
60/2023	Portarias	EXONERAÇÃO
59/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A).
59/2023	Portarias	EXONERAÇÃO
58/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
58/2023	Portarias	INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
57/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA.
57/2023	Portarias	LICENÇA COM VENCIMENTO
56/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS (AS) SERVIDORES(AS).
56/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTES
55/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A).
55/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
54/2023	Decreto executivo	DECRETO DE EXONERAÇÃO.
54/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
53/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
53/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
52/2023	Decreto executivo	PONTO FACULTATIVO E FERIADO.
52/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO