Legislações e Atos | Page 19 | Prefeitura Municipal de Aquidabã

Legislação	Categoria	Título
23/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
22/2023	Portarias	LICENÇA A TÍTULO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
22/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES
21/2023	Portarias	CESSÃO DE SERVIDOR
21/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO
20/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO
20/2023	Decreto executivo	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DOS SERVIDORES.
20/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTES
19/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAD
19/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ASSESSORAMENTO
18/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
18/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA NA SEMAD
17/2023	Portarias	AUXÍLIO TRANSPORTES
17/2023	Decreto executivo	CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
16/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES
15/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
15/2023	Decreto executivo	EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO
14/2023	Decreto executivo	NOMEAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NA SEMS
14/2023	Portarias	GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE PEDAGÓGICA