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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
111/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
110/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
109/2023 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO (A) SERVIDOR (A).
108/2023 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR(A).
107/2023 Portarias DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA.
106/2023 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
105/2023 Portarias EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
104/2023 Portarias INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
103/2023 Portarias DESIGNAR O ENCARREGADO PARA ATUAR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
102/2023 Portarias DISPÕE SOBRE CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL.
101/2023 Portarias ALTERA A PORTARIA Nº 91/2023, DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS JUVENTUDES.
100/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
99/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
98/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
97/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO.
96/2023 Decreto executivo DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A).
96/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
95/2023 Portarias DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA.
95/2023 Decreto executivo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A).
94/2023 Decreto executivo DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A).